PREÂMBULO

1.º Estas condições gerais de venda são acordadas entre a **Atlas Diligente, Lda**, com sede em **Rua Dr. Sousa Meneses s/n, Angra do Heroísmo, Portugal**, número de identificação fiscal **515829005** e contacto **351-918479095**, doravante designada por “EMPRESA“ e as pessoas que desejem efetuar compras através do website **www.mythica.pt**, doravante designadas por “Utilizador”.

2.º As partes acordam que as compras efetuadas através do website **www.mythica.pt** serão reguladas exclusivamente pelo presente contrato com exclusão de quaisquer condições previamente disponíveis no website.

ARTIGO 1º – OBJETO

1. As presentes condições gerais de venda têm por objeto disponibilizar e definir todas as informações necessárias ao Utilizador sobre as modalidades de encomenda, venda, pagamento e entrega das compras efetuadas no website **www.mythica.pt**.

2. Estas condições regulam todas as etapas necessárias para realizar a encomenda e garantem o seguimento desta encomenda entre as Partes Contratantes.

ARTIGO 2º – ENCOMENDA

1. O Utilizador concretiza a sua encomenda através da conclusão do processo de compra apresentado no website **www.mythica.pt**, adicionando o(s) produto(s) ou serviço(s) que pretende encomendar ao cesto de compras.

2. Para enviar a sua encomenda o Utilizador deverá:
– Registar-se no website **www.mythica.pt**, fornecendo para o efeito as informações aí solicitadas.
– Efetuar o “login” (facultando uma combinação de e-mail e palavra-passe escolhidas pelo Utilizador no ato de registo).
– Completar a informação e escolher as opções que lhe são disponibilizadas ao longo do processo de término da encomenda (morada de entrega e faturação, forma de envio, forma de pagamento, bem como o NIF e o nome que, para efeitos fiscais, pretende que constem na fatura).

3. A confirmação final da encomenda pelo Utilizador equivale à aceitação plena e completa dos preços e descrição dos produtos disponíveis para venda assim como destas Condições Gerais de Venda que serão as únicas aplicáveis ao contrato assim concluído.

4. A EMPRESA honrará as encomendas recebidas online unicamente até ao limite dos stocks disponíveis. Na falta de disponibilidade do produto a EMPRESA compromete-se a informar o Utilizador logo que lhe seja possível.

5. Os dados constantes na fatura são da inteira responsabilidade do Utilizador. A fatura depois de emitida não poderá ser reemitida com alterações.

6. Os pedidos de encomenda têm uma validade de **4 (quatro) dias úteis**, exceto se a encomenda for registada ao abrigo de uma campanha promocional que defina um prazo diferente, não sendo possível garantir os preços, descontos, promoções e ofertas para além deste prazo. Caso o pagamento da mesma não seja rececionado pelos nossos serviços dentro do referido prazo, a encomenda não poderá ser validada. Qualquer valor recebido após esta data será devolvido ou usado numa nova encomenda.

ARTIGO 3º – PAGAMENTO

1. No website **www.mythica.pt**, a EMPRESA propõe ao Utilizador as seguintes modalidades de pagamento:
 a) Transferência Bancária.

b) Pagamento por Paypal;

c) Pagamento por cartão de crédito;

ARTIGO 4º – ENTREGA

1. A entrega das encomendas realizar-se-á até **48 horas úteis** após a validade do pedido de encomenda, com a possibilidade de um prazo diferente, mediante acordo entre a EMPRESA e o Utilizador.

2. À encomenda são acrescidos os custos de portes de envoi.

ARTIGO 5º – PREÇOS

1. Os preços devem entender-se em **Euros com impostos**. As taxas e impostos serão incluídos no processo de encomenda e antes de realizar o pagamento, tendo em conta o IVA em vigor à data do pagamento da encomenda.

2. Caso se verifique um aumento do preço de algum produto, o Utilizador será informado de imediato, podendo optar por receber a sua encomenda (efetuando o pagamento da diferença) ou por proceder ao seu cancelamento.

ARTIGO 6º – CANCELAMENTO E DEVOLUÇÃO

1. O processo de cancelamento ou devolução é tratado caso a caso. O pedido deverá chegar por escrito para o e-mail de contacto **geral@mythica.pt**, até **15 dias após a encomenda**, sendo as instruções de cancelamento ou devolução da mercadoria respondidas e definidas pela EMPRESA, pelo mesmo meio de comunicação.

2. Sempre que possível, a devolução deverá realizar-se pela mesma via de pagamento, mas caso não seja possível, o Utilizador deverá apresentar comprovativos de pagamento e de titularidade de conta ou cartão, para que se realize a devolução por Transferência Bancária.

3. A EMPRESA compromete-se a reembolsar o Utilizador no prazo máximo de **30 dias**.

4. Os produtos devolvidos têm obrigatoriamente de se encontrar em condições de venda, ou seja, no mesmo estado em que chegaram às mãos do Utilizador, sem qualquer anomalia ou dano.

5. Se o valor resultante da troca de produtos de uma encomenda for inferior ou superior ao valor inicial da mesma, as condições de acerto serão indicadas pela EMPRESA.

ARTIGO 7º – POLÍTICA DE PRIVACIDADE

O tratamento dos seus dados é feito no cumprimento da legislação sobre a **proteção de dados pessoais**. Os mesmos, sujeitos a tratamento informático, constarão na(s) base(s) de dados da EMPRESA e destinam-se ao registo e apresentação de outros produtos e serviços, bem como informação institucional, a disponibilizar pelas mesmas. O seu fornecimento é facultativo e é garantido, nos termos da lei, o direito de **acesso, retificação e anulação** de qualquer dado que lhe diga diretamente respeito, pessoalmente ou por via escrita, diretamente para o endereço constante na página inicial deste website.